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Portaria define volta às aulas na rede estadual de Santa Catarina

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Os responsáveis pelos alunos podem optar por não enviar os alunos às escolas para as aulas de reforço. Foto: Cristiano Estrela / Secom

As Secretarias de Estado da Saúde e de Educação publicaram nesta terça-feira (6), uma portaria que regulamenta o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. 

A volta de alunos às escolas deve ocorrer em 19 de outubro. As aulas presenciais ocorrerão somente como reforço escolar, começando pelos estudantes do terceiro ano do ensino médio e para aqueles que estavam com dificuldades de acessar as atividades remotas. 
Pela determinação, as atividades presenciais só poderão retornar em regiões que se encontram com risco Moderado ou Alto. No momento, nenhuma região de Santa Catarina permite a volta de aulas normais (presenciais).
Permanece proibido o retorno de atividades escolares presenciais para a Educação Básica e Profissional nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial Gravísimo.
Nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial Grave, (representado pela cor laranja)  é facultado aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado.
No Estado, 11 das 16 regiões de saúde estão classificadas nessa faixa de risco (Grave). Veja mapa abaixo.
Cor laranja: Risco Grave – Cor amarela: Risco Alto

O retorno das atividades escolares deve ser de forma gradativa, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes, em cada estabelecimento, com o monitoramento da evolução do contágio da Covid-19. 
Será priorizado o retorno das atividades presenciais aos estudantes de final de nível e aos alunos que não tiveram acesso às atividades escolares no regime de atividades não presenciais.
\” Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais, mediante a assinatura de termo de responsabilidade junto à instituição de ensino na qual o estudante está matriculado.

As autorizações previstas na Portaria poderão ser revogadas a qualquer tempo diante da evolução da pandemia e seu impacto na rede de atenção à saúde. Confira aqui a portaria na íntegra.

As aulas presenciais ocorrerão somente como reforço escolar, começando pelos estudantes do terceiro ano do ensino médio, a partir do dia 19 de outubro.

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