A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças.
Quando foi preso, em 15 de setembro, a Rede Globo, em nota, informou que demitiu Dumont: “Diante dos fatos noticiados, a Globo tomou a decisão de retirá-lo da novela. A suspeição de pedofilia é grave. Nenhum comportamento abusivo e criminoso é tolerado pela empresa, ainda que ocorra na vida pessoal dos contratados e de terceiros que com ela tenham qualquer relação”.
Segundo a polícia, as investigações da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) começaram após uma câmera de segurança do condomínio em que o ator mora flagrar Dumont cometendo abuso contra um garoto de 12 anos, com beijos na boca e carícias íntimas.
A ordem de soltura é da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento. O processo está em segredo de Justiça.
A presidente em exercício da Câmara Criminal é a desembargadora Suimei Cavalieri. Na decisão, a magistrada escreveu: “Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas, previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação. No entanto, José Dumont terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.
O artista estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, dedicado a idosos, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Dumont terá que passar por um atendimento médico, uma vez que é hipertenso, tem problemas na tireoide e gastrite.