Na quarta-feira (26), a Polícia Militar de Canoinhas realizou uma fiscalização em oito ônibus escolares na localidade de Rio d’Areia, interior do município, constatando diversas irregularidades nos veículos.
Entre os problemas encontrados estavam cintos de segurança inoperantes, pneus em mau estado de conservação e a ausência de alvará de transporte em todos os ônibus vistoriados.
Em release enviado à imprensa, a PM relatou que notificou a Secretaria de Educação Municipal, contudo não mencionou que o Secretário Municipal de Educação, James Brey, acompanhou pessoalmente a fiscalização.
Em suas redes sociais, Brey registrou sua participação, evidenciando não apenas a fiscalização, mas reforçando a integração entre a Secretaria de Educação e a Polícia Militar. “Nós estamos em cima das empresas contratadas, que recebem recursos públicos e vão ter que garantir um transporte de qualidade para os alunos. Do jeito que está não dá para ficar“.
Segundo o secretário, a Secretaria é responsável pelo custeio do transporte escolar e mantém uma parceria estreita com a Polícia Militar e o Ministério Público, garantindo que os alunos tenham acesso a um serviço seguro e de qualidade. “Estamos atentos a cada detalhe e prontos para tomar todas as medidas necessárias para a correção das falhas“, afirmou Brey.
Algumas irregularidades foram solucionadas no mesmo dia, enquanto outras deverão ser corrigidas em até 15 dias, prazo estipulado pela PM para regularização. Autos de infração de trânsito foram lavrados para cada problema identificado, e a empresa responsável pelo transporte escolar foi multada.
Além disso, a empresa já recebeu uma notificação do Município, alertando para a necessidade do cumprimento das exigências sob pena de rescisão contratual.
A Secretaria Municipal de Educação destacou, em nota oficial (leia abaixo), que continuará fiscalizando a prestação do serviço, em parceria com a PM.
“Ressaltamos que a Secretaria de Educação trabalha para garantir segurança e bem-estar aos nossos alunos, que são sempre prioridade“, diz nota divulgada pelo órgão.
Confira na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação de Canoinhas informa que acompanhou a fiscalização realizada pela Polícia Militar em Rio d’Areia. O fato inclusive fui divulgado nas redes sociais do secretário James Brey.
Algumas irregularidades foram sanadas no momento da ação. Os veículos foram liberados pela PM para regularização de outras demandas num prazo de 15 dias. A empresa já foi notificada pelo Município a fim de que cumpra estas exigências e multada pela PM.
Se não houver regularização, a Secretaria de Educação realizará os procedimentos administrativos para encerrar o contrato e abrir nova licitação.
Servidores da prefeitura vão realizar, com a PM, inspeção em 15 dias com todas as empresas que prestam serviço público de transporte da educação.
A Secretaria de Educação custeia o transporte e trabalha em conjunto com a PM e Ministério Público para garantir transporte adequado e em boas condições aos alunos – identificando problemas como ocorreu em Rio d’Areia, cobramos as devidas providências para garantir a segurança dos nossos estudantes.
Ressaltamos que a Secretaria de Educação trabalha para termos segurança e bem-estar dos nossos alunos; que são sempre prioridade”.