Movimento de combate à corrupção em Canoinhas é citado para concorrer a prêmio nacional
O Movimento Cidadão Fiscal – Indo Além de Contribuinte e Eleitor foi inscrito para concorrer ao Prêmio Innovare.
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Em Canoinhas, o Núcleo do Movimento iniciou em 2016 com a criação de um grupo de WhatsApp “Cidadão Fiscal Canoinhas”, que hoje conta com mais de 200 membros.
A primeira ação concreta do Núcleo em Canoinhas, seguida de inúmeras outras, foi representar no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) em face da Câmara Municipal da cidade, indícios de irregularidade no Edital de Concorrência Pública que tinha por objeto a construção da nova sede do órgão, a um custo de de R$ 4 milhões.
Logo em seguida, também junto ao Tribunal de Contas, o Núcleo obteve medida cautelar que suspendeu a licitação do estacionamento rotativo no Município, estimada em R$ 6,7 milhões.
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Ao contrário do que muitos pensam, o Movimento Cidadão Fiscal de Canoinhas não é contra o Município nem os Administradores Públicos. O objetivo é que o Governo Municipal de Canoinhas se torne referência em qualidade dos serviços públicos, e que o Prefeito Municipal, Vereadores e Secretários sejam premiados pela sua atuação em prol da população canoinhense.
O que fazem os voluntários do Movimento
Em termos práticos, os Cidadãos Fiscais, integrantes dos Núcleos municipais, acompanham os extratos das licitações e contratos publicados no Diário Oficial; questionam os Editais de licitação, principalmente quando possuem irregularidades que cerceiam a participação de empresas nos certames; consultam informações e despesas nos Portais de Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo; participam das Sessões da Câmara Municipal; entre outras atividades.
Origem
O “Movimento Cidadão Fiscal – Indo Além de Contribuinte e Eleitor” foi idealizado pela equipe de colaboradores do Observatório Social de São José (OSSJ), em meados de 2014, após constatar a falta conscientização e interesse dos cidadãos em fiscalizar a Gestão Pública municipal.
O Observatório Social de São José, devido aos resultados extraordinários que vem conquistando, está servindo de inspiração para cidadãos e gestores públicos de todo o País, especialmente a partir das reportagens da BBC Brasil, e do Fantástico, em novembro de 2017.
Prêmio Innovare
A 15ª edição do Prêmio Innovare foi lançada no dia 8 de março, em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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| O Núcleo do Movimento Cidadão Fiscal de Canoinhas é citado como exemplo de sucesso. |
Os Cidadãos Fiscais se sentem partícipes e importantes, uma vez que estão contribuindo para a boa e regular aplicação dos recursos públicos e contra a corrupção, especialmente com ações que vão impactar na melhoraria dos serviços públicos prestados à sociedade, sobretudo os mais carentes.