Professora que maltratava alunos em creche é condenada, no oeste de SC

Com base em depoimentos de mães que tiveram os filhos agredidos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu provar que a docente agiu de forma ofensiva e agressiva com alunos no ambiente escolar.

Nos depoimentos apresentados nos autos se encontram trechos que narram a resistência das crianças em ir para a sala de aula devido às agressões a que eram expostas. 

Tapas no rosto, alimentação forçada, expressões como “burrinho que come pasto” e “bobinho” estavam entre as experiências relatadas.

Além dos pais, colegas de profissão relataram o desrespeito às crianças em 2017. No entanto, ao final de um processo administrativo disciplinar (PAD), o município optou por aplicar apenas a penalidade de suspensão da professora por 90 dias, reduzidos para 30 após recurso administrativo. 

Para o MPSC, diante da conduta praticada pela professora, a penalidade não prevenia a ocorrência de outras agressões, tampouco a demonstração do caráter pedagógico da sanção. 

Assim, requereu a perda do cargo e a condenação por violação da Lei de Improbidade Administrativa, que rege os deveres inerentes ao cargo público, sobretudo os princípios da moralidade e legalidade.

A professora foi condenada à perda da função pública, ao pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração recebida na época, com correção, e à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. 

No âmbito criminal, o MPSC ofertou transação penal, consistente em três meses de serviços comunitários, já cumpridos pela ré em outubro de 2017.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC