O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, enviou nesta terça-feira (20) um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.
A medida, no entanto, é condicionada: a quebra de dados só deverá ser efetivada caso seu adversário no segundo turno da corrida presidencial — marcado para este domingo (25), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — adote exatamente a mesma conduta.
A iniciativa formaliza o desafio feito pelo presidente durante o debate transmitido pela TV Band no último domingo (18), ocasião em que instou o oponente político a abrir suas informações ao escrutínio público.
Abrangência do pedido e empresas citadas
No documento encaminhado, Lula colocou à disposição da Justiça os próprios sigilos relativos aos últimos oito anos, bem como os de seus familiares.
A autorização estende-se à primeira-dama, Janja Lula da Silva, e aos seus cinco filhos: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva.
O texto também abrange as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios, administradores ou figurem como responsáveis financeiros.
Enquanto a peça lista apenas uma empresa vinculada a Lula — a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. —, aponta cinco empresas ligadas a Flávio Bolsonaro, incluindo uma offshore. O requerimento argumenta que a divulgação pública dos dados deveria ocorrer antes da próxima quarta-feira (21) para subsidiar a decisão dos eleitores.
Exigências para o oponente e declaração
Pela proposta protocolada, os sigilos do atual chefe do Executivo e de seus parentes serão abertos se Flávio Bolsonaro fizer o mesmo em relação a si próprio e aos seguintes familiares:
- Sua esposa, Fernanda;
- Seus pais, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suplente de deputada federal Rogéria Bolsonaro (PL-RJ);
- Seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
A petição foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.
