Uma minuta de resolução em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe a suspensão temporária de canais de transmissão do WhatsApp que abordem temas político-eleitorais e possuam mais de 200 mil seguidores. Pelo texto, as contas ficariam desativadas no período compreendido entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25).
Se aprovada pelo plenário do TSE, a medida entrará em vigor imediatamente. A proposta começou a circular entre os magistrados após reuniões informais realizadas na última semana e foi redigida pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro André Mendonça.
Em nota oficial, o gabinete do ministro ressaltou que a autoria segue a tradição de o vice-presidente redigir as normas da Casa e que o texto reflete um consenso interno. “O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz o comunicado.
Impacto nos principais canais de campanha
Se a resolução for aprovada, canais de grande relevância das duas campanhas presidenciais serão afetados durante o fim de semana decisivo. Entre eles estão:
- “Exército do Lula”: canal gerenciado por apoiadores e vinculado à campanha do candidato à reeleição, que atingiu nesta quarta-feira (21) a marca de 7 milhões de inscritos;
- “Tropa do Flávio”: canal de apoio ao candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que conta com 2 milhões de seguidores na plataforma.
A minuta argumenta que canais com audiência dessa magnitude possuem um “alcance desproporcional” na difusão de conteúdos e aplica a esses grupos restrições semelhantes às já vigentes para conteúdos impulsionados e pagos. O texto destaca que a reta final da votação “concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado”.
Histórico de disputas liminares
A proposta ganha força após uma sequência de decisões conflitantes na Justiça Eleitoral envolvendo o canal “Exército do Lula”. Na semana passada, a ferramenta foi suspensa pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, a pedido da campanha adversária sob a alegação de desinformação.
Em seguida, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão por entender que não havia irregularidades e contestou o ato administrativo. No entanto, Nunes Marques determinou uma nova suspensão alegando ausência de registro formal do canal junto à campanha do candidato. O canal foi finalmente reativado após a coligação regularizar o cadastro no TSE.
