Prefeito de Bela Vista do Toldo cancela contrato com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas

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O município de Bela Vista do Toldo, representado por seu prefeito, Sr. Adelmo Alberti, rescindiu o contrato com o Hospital Santa Cruz, conforme termo de  *RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO (*ver definição abaixo) publicado no Diário Oficial de Bela Vista do Toldo, na data de  31/01/2017.

O contrado em questão, foi firmado em 2014 e tinha por objeto a contratação de \’horas de sobre aviso\’, firmado com o Hospital Santa Cruz.

Conforme o termo, a rescisão se deve ao alto valor gasto através do contrato em questão e a baixa procura do serviço por parte dos munícipes.

Trocando em miúdos, pagava-se muito para usar pouco.

Considera ainda as razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, e totalmente descabida a manutenção do contrato pelos termos que fora pactuado à época.
Entenda a rescisão:

A rescisão unilateral ocorre quando a administração pública por motivo de ilegalidade, inadimplemento contratual por parte do contratado ou, em razão de interesse público, decide por fim ao contrato entabulado, antes que seu prazo de vigência tenha extrapolado; sendo que, em qualquer dos três casos, necessária se faz a devida justificação da conveniência e oportunidade, para que se atenda ao princípio da transparência dos atos administrativos e se possa aferir da legalidade do ato.

Diário Oficial do Município de Bela Vista do Toldo

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