O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu os prazos para os segurados fazerem a prova de vida. Uma nova portaria estabelece o limite até junho de 2022 para quem não fez o procedimento entre 2020 e 2021.
A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho deste ano. Depois a obrigatoriedade foi suspensa novamente entre outubro e dezembro.
Agora, quem não comprovou que estava vivo até dezembro de 2020, por exemplo, terá que fazer o procedimento até fevereiro de 2022 para não ter o benefício suspenso. Já quem tinha que provar que estava vivo entre janeiro e junho deste ano terá até março do ano que vem para fazer o procedimento. Veja o novo cronograma abaixo:
A partir de 2022, independente do vencimento da prova de vida, o segurado deverá fazer o procedimento no mês de seu aniversário para não ter o benefício bloqueado.
Os bloqueios de quem não fizer o procedimento começarão somente a partir de julho de 2022.
Como fazer a prova de vida
A forma mais comum de fazer a prova de vida é no banco onde o segurado recebe o pagamento do benefício.
Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico (veja abaixo as regras de alguns bancos).
No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
As instituições financeiras devem facilitar e auxiliar o segurado com idade a partir de 80 anos ou com dificuldade de locomoção, para evitar ao máximo o deslocamento até a agência bancária.