Motorista que causou morte de bebê na BR-280 em Guaramirim é condenado a 9 anos

Fabiano Martins Cortez, denunciado pelos crimes de homicídio – por ter causado a morte de uma menina com menos de 2 meses – e embriaguez ao volante, foi condenado a uma pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, e mais seis meses de detenção por dirigir sob o efeito de álcool, em Guaramirim, no Norte catarinense.

Ele conduzia um Audi A3, com outra ocupante quando bateu de frente contra um VW Virtus.

O crime aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2020, próximo das 18 horas. Fabiano conduzia seu veículo pela BR-280, no bairro Nova Esperança, em Guaramirim, em direção à cidade de Jaraguá do Sul.

Conforme detalha a ação penal pública, o réu estava sob efeito de álcool quando, repentinamente, invadiu a pista contrária e colidiu contra o Virtus, que transitava corretamente em sua mão de direção. A bebê morreu na hora e a mãe foi levada em estado grave para o Hospital. O pai e a outra criança também ficaram feridos.

De acordo com a Promotoria, Fabiano agiu com dolo eventual ao dirigir com sua capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica em índice superior ao limite estabelecido em lei. Além disso, ele trafegava em alta velocidade e fazendo ziguezague na rodovia, assumindo, assim, o risco de produzir uma colisão gravíssima e que levou a óbito a bebê de apenas 50 dias de vida.

O dolo eventual ocorre quando o agente não quer atingir certo resultado, mas assume o risco de produzi-lo.

A Promotoria destacou ainda que, “embora sentença alguma vá trazer conformação à família da pequena vítima, certamente traz conforto em forma de Justiça”.

Cabe recurso da decisão e o réu poderá recorrer em liberdade. O réu também está impedido de conduzir veículo automotor, em virtude de uma medida cautelar fixada pelo Juízo em 10 de outubro de 2020.