BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas emergenciais para reduzir o preço do diesel em todo o país. A estratégia inclui a isenção total das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e venda do combustível, além de uma Medida Provisória que concede subvenção direta a produtores e importadores.
Segundo o Ministério da Fazenda, a soma das duas ações deve resultar em uma redução de R$ 0,64 por litro nas refinarias, valor que o governo exige ser repassado ao consumidor final.
As medidas, válidas até 31 de dezembro de 2026, surgem como resposta à disparada do petróleo causada pela guerra no Irã. Para equilibrar as contas públicas e evitar um rombo de R$ 30 bilhões na arrecadação, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, incentivando que o óleo permaneça nas refinarias brasileiras para suprir o mercado interno e combater o desabastecimento.
Resumo das mudanças no preço:
- Zera PIS/Cofins: Redução estimada de R$ 0,32 por litro.
- Subvenção MP: Redução estimada de mais R$ 0,32 por litro.
- Redução Total: R$ 0,64 por litro de diesel.
- Compensação Fiscal: Taxação de 12% na exportação de óleo bruto para arrecadar R$ 30 bilhões.
Combate a preços abusivos
Além do subsídio, um segundo decreto estabelece regras rígidas de fiscalização pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O objetivo é impedir que distribuidoras e postos retenham estoques ou pratiquem margens abusivas de lucro. O ministro Fernando Haddad destacou que a maior preocupação é com o diesel, motor das cadeias produtivas e essencial para a atual colheita da safra brasileira.
