A Justiça de Santa Catarina negou um pedido dos políticos Ana Paula Lima e Décio Lima que tentavam suspender a entrega da Medalha Centenário do Corpo de Bombeiros a Carlos Bolsonaro. A decisão foi tomada por unanimidade pelos juízes do Tribunal de Justiça (TJSC).
A homenagem foi criada pelos Bombeiros para premiar pessoas que ajudaram a corporação ou prestaram bons serviços ao Estado. Os autores da ação, que são adversários políticos, entraram na Justiça alegando que ele não teria cumprido os requisitos para ganhar a medalha e que a homenagem poderia ter sido usada como propaganda política durante a campanha eleitoral.
Por que a Justiça negou o pedido?
Ao analisar o caso, a Justiça explicou que a entrega de medalhas e homenagens depende de uma escolha interna do próprio Corpo de Bombeiros. Além disso, o tribunal destacou que o perigo de uso eleitoral da medalha não passou de uma suspeita.
Segundo os juízes, durante todo o período da campanha não foi apresentada nenhuma prova de que Carlos Bolsonaro usou a homenagem em suas redes sociais ou no material de propaganda para conseguir votos. Outro ponto lembrado foi que a disputa eleitoral para o Senado já terminou, o que afasta o risco de impacto nas urnas.
A decisão reforça que o pedido para cancelar a medalha foi negado agora, no começo do processo, porque não havia urgência nem perigo imediato.
No entanto, o processo principal continua na 1ª instância da Justiça, onde o juiz da causa ainda vai analisar todos os documentos dos Bombeiros para dar uma decisão final sobre o caso.
