‘Pai’ é condenado a 146 anos de prisão por abusar das filhas e enteada em SC

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Crimes ocorreram ao longo de vários anos; Justiça também determinou indenização de R$ 50 mil para cada uma das três vítimas.

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Um homem foi condenado a 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão por crimes sexuais cometidos contra as duas filhas e a enteada, no Extremo Oeste de Santa Catarina. A sentença, publicada na quinta-feira (12), acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Além da pena de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização para cada uma das três vítimas.

O homem foi considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação do acesso de crianças a material pornográfico com finalidade de abuso sexual.

Segundo o Ministério Público, os crimes ocorreram de forma repetida ao longo de vários anos, entre 2008 e 2023, em um contexto de violência doméstica e familiar.

A investigação apontou que o condenado se aproveitava da relação de autoridade e confiança que mantinha com as vítimas. Ele também utilizava ameaças e intimidações para dificultar que os episódios fossem denunciados.

Os abusos contra a enteada ocorreram entre 2008 e 2015. Já os crimes cometidos contra as duas filhas foram registrados entre 2017 e 2023, quando elas ainda eram crianças.

Justiça considerou vínculo familiar como agravante

Na sentença, a Justiça reconheceu a repetição dos crimes e considerou o vínculo familiar como uma das circunstâncias que aumentaram a gravidade das condutas.

As penas foram somadas devido à prática de diferentes crimes, resultando na condenação total de 146 anos, oito meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Além da prisão e das indenizações, o homem foi condenado ao pagamento de multa e das custas processuais. A Justiça também declarou sua incapacidade para exercer o poder familiar em relação às duas filhas.

O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, responsável pela denúncia, destacou a importância da responsabilização dos autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, especialmente quando os abusos ocorrem dentro do ambiente familiar.

A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

O processo tramita em segredo de justiça. O município onde os crimes ocorreram não foi divulgado para preservar a identidade e a privacidade das vítimas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como denunciar violência contra crianças e adolescentes

Suspeitas de violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou à Polícia Civil.

As denúncias também podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos, no número 100, que oferece atendimento gratuito, 24 horas por dia, ou pelo telefone 181, da Polícia Civil.

Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo número 190.

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