O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma representação na Justiça contra o adolescente suspeito de matar um homem a facadas dentro de um supermercado em Araquari, no Norte do estado, na segunda-feira (16). O órgão requer a aplicação de medida socioeducativa pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, além da internação provisória do jovem.
De acordo com a ação ajuizada pela Promotoria de Justiça, o crime ocorreu por volta das 12h30, em um estabelecimento comercial localizado no bairro Itinga, após uma discussão. Quando os socorristas chegaram ao local, o homem já estava sem sinais vitais, e a morte foi confirmada pelo Samu. Segundo a Polícia Militar, o adolescente e a vítima trabalhavam no setor de açougue do supermercado.
Conforme narrado na representação, a vítima, um homem de 48 anos, estava desarmado quando foi surpreendido de forma repentina e atingido por um golpe de faca no peito — circunstância que levou o MPSC a apontar a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O adolescente fugiu após a ocorrência. De acordo com a Polícia Militar, as equipes receberam informações sobre as características do suspeito e a direção para onde ele havia fugido. Durante as buscas, os policiais localizaram o adolescente nas proximidades de uma padaria. Na abordagem, ele informou onde havia deixado a faca utilizada no crime.
Pedido de internação provisória
Além da responsabilização pelo ato infracional, o Ministério Público requereu, nos autos de apreensão em flagrante, a internação provisória do adolescente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A representação ainda aguarda recebimento pelo Poder Judiciário.
Para o promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, autor da representação, o conjunto de provas reunido até o momento sustenta a gravidade da conduta e a necessidade de responsabilização dentro dos parâmetros legais.
“As evidências reunidas durante a investigação apontam para a prática de ato infracional análogo a homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público atua para que haja a devida responsabilização do adolescente, observadas as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatizou o promotor.































