A Justiça condenou a 82 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, o homem acusado de assassinar a ex-companheira, Luciana dos Santos Vieira, de 28 anos, a facadas dentro de casa, na presença dos três filhos, em Matos Costa. O julgamento, conduzido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto União com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, foi realizado nesta sexta-feira (13).
O réu foi condenado por feminicídio qualificado — cometido em contexto de violência doméstica e familiar, decorrente da condição do sexo feminino e praticado na presença dos filhos. Além da pena de prisão, a sentença fixou o pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil para cada uma das vítimas pelo sofrimento causado, valor que ainda poderá ser elevado na fase de cumprimento da sentença.
Os jurados acolheram integralmente a tese da acusação, mantiveram a prisão do condenado e negaram o direito de recorrer em liberdade, determinando a execução imediata da pena com base na soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
Dinâmica do crime e pedido de socorro
De acordo com a ação penal da 3ª Promotoria de Justiça, o crime ocorreu na noite de 2 de julho de 2026, motivado por conflitos entre o casal após o término do relacionamento. O acusado atacou Luciana dentro da residência onde ambos moravam, desferindo diversos golpes de faca que atingiram o pescoço, o tórax, os braços e as mãos da vítima. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Os três filhos estavam no imóvel no momento do assassinato. Segundo os autos, após presenciar a violência, a filha mais velha conseguiu fugir da residência e buscar ajuda com vizinhos, que a levaram até a casa da avó materna. Quando familiares e autoridades chegaram ao endereço, a mulher já estava sem vida e o suspeito havia fugido.
Tese de legítima defesa foi desmontada no júri
Atuaram na sessão de julgamento os promotores de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz e Theo Victor Ramos Rosenau. Durante os debates, a defesa alegou que o acusado teria agido em legítima defesa, apontando um ferimento de faca no braço dele. Contudo, as provas reunidas na investigação comprovaram que o corte foi autoinfligido. Diante disso, o Conselho de Sentença também absolveu a vítima, afastando qualquer alegação de que ela teria agredido o ex-companheiro no dia do crime.
Na tribuna, o promotor Theo Victor Ramos Rosenau destacou que o caso reflete o extremo da violência de gênero. “Este não é apenas um homicídio. Estamos diante de um feminicídio praticado no ambiente que deveria representar proteção, acolhimento e segurança para a vítima”, sustentou.
“A violência que tirou a vida dessa mulher não surgiu em um instante. Ela é o capítulo final de uma relação marcada por conflitos, controle e agressões que culminaram na mais grave violação possível: a supressão da vida”, completou o promotor.
Onde buscar ajuda: Casos de violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser denunciados gratuitamente e de forma sigilosa pelo telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher), que funciona 24 horas por dia, ou pelo 190, da Polícia Militar, em situações de emergência.
