O Planalto Norte catarinense contará com um sistema de proteção contra tempestades de granizo por meio de um investimento de R$ 5 milhões anunciado nesta sexta-feira (13) pelo governador Jorginho Mello. A medida integra o Programa Recupera SC III, um pacote estadual que soma cerca de R$ 1,2 bilhão para amparar 120 municípios e os setores produtivos atingidos por eventos climáticos extremos entre setembro e novembro deste ano.
Os recursos para a tecnologia antigranizo serão repassados por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, através de convênios com as prefeituras, atendendo às regiões do Planalto Norte e do Alto Vale do Itajaí.
O montante permitirá a aquisição e operacionalização de 50 geradores de solo com queimadores de iodeto de prata, equipamentos que atuam nas nuvens para reduzir a formação de pedras de gelo e minimizar prejuízos nas plantações e propriedades rurais.
A confirmação ocorre um dia após a demanda ser formalizada na capital. Na quinta-feira (12), a ex-prefeita de Canoinhas e deputada estadual eleita Juliana Maciel (PL) esteve na Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, onde apresentou o pedido ao secretário Admir Dalla Cort. A agenda foi acompanhada por uma comitiva de Papanduva, liderada pelo prefeito Tafarel Schons.
Após o anúncio do pacote estadual, Juliana destacou a importância da medida para os agricultores da região. “O produtor rural sempre poderá contar comigo. Vou continuar defendendo o agricultor e buscando melhorias para quem vive do campo”, afirmou.
Apoio direto aos produtores rurais
Além do sistema preventivo contra o granizo, o Governo de Santa Catarina destinará um total de R$ 55 milhões para ações de socorro aos produtores rurais nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido às chuvas intensas, enxurradas, vendavais e tornados dos últimos meses.
Entre as medidas voltadas ao campo está o programa Reconstrói SC, que disponibilizará R$ 20 milhões em financiamentos para a recuperação de estruturas, máquinas e equipamentos danificados. A linha de crédito oferece:
- Financiamento sem juros;
- Prazo de pagamento de até cinco anos;
- Desconto de 50% no valor financiado;
- Meta de atender cerca de mil produtores rurais catarinenses.
Repasses fundo a fundo e antecipação do ICMS
Na primeira etapa do Recupera SC III, os municípios atingidos receberão recursos financeiros diretamente nas contas das prefeituras na modalidade fundo a fundo, dispensando a necessidade de celebração de novos convênios. Os valores serão definidos conforme critérios técnicos, o porte de cada cidade e a dimensão dos danos registrados.
Atendendo também a uma solicitação da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), o pacote inclui a antecipação de R$ 50 milhões referentes à cota-parte do ICMS que deixou de ser repassada pelo Estado entre os anos de 2013 e 2016.
Pelo cronograma original, essa dívida seria quitada até junho de 2029, mas agora será paga em duas parcelas. Além de dar fôlego imediato aos caixas municipais para enfrentar os efeitos da crise climática, os valores serão somados na média de referência da arrecadação das cidades, ajudando a minimizar impactos decorrentes da Reforma Tributária.
