Um líder religioso foi condenado a 65 anos, seis meses e 10 dias de prisão em regime fechado, em São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, por abusar sexualmente de duas adolescentes — que são irmãs — durante supostos rituais de proteção. A sentença é fruto de uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O réu foi considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher. A decisão judicial também negou ao homem o direito de recorrer da sentença em liberdade, mantendo a sua prisão preventiva.
Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor total de R$ 350 mil. Desse montante, R$ 300 mil serão destinados a uma das vítimas, que sofreu abusos contínuos e violência psicológica, e R$ 50 mil à sua irmã.
Falsas limpezas espirituais e manipulação
De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre os anos de 2020 e 2023, em um espaço localizado na própria casa do acusado.
O líder religioso utilizava sua posição de autoridade para manipular as vítimas, induzindo-as a acreditar que os atos sexuais eram necessários para a evolução religiosa e segurança espiritual delas.
A investigação revelou que, mesmo após uma das vítimas completar 14 anos, os abusos continuaram sob a falsa premissa de que as relações eram indispensáveis para a realização dos rituais. A adolescente também foi alvo constante de ameaças, humilhações e severo controle emocional.
A outra vítima, irmã da primeira, também foi submetida aos abusos durante os rituais de “evolução espiritual”. Em um dos encontros, ela foi convencida pelo homem a permanecer despida enquanto ele realizava procedimentos que culminaram em atos libidinosos.
Resposta da Justiça e denúncias
Para a promotora de Justiça Larissa Aguilar de Assunção, a condenação traz uma resposta firme da sociedade contra predadores sexuais que se escondem atrás da fé. “A sentença demonstra que o sistema de Justiça está atento e preparado para responsabilizar quem se vale de relações de confiança e autoridade para cometer crimes contra pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.
A promotora também enalteceu a coragem das jovens em denunciar o agressor, o que permitiu o trabalho integrado dos órgãos de proteção em defesa da dignidade e da liberdade sexual.
Como denunciar: O MPSC reforça que o silêncio é o maior aliado do abusador. Casos de violência contra crianças e adolescentes ou suspeitas de abuso sexual podem ser denunciados com total sigilo à Ouvidoria do Ministério Público pelo Disque 127 ou através de formulário on-line no site da instituição.
