Canoinhense, ex-ministro do STJ Paulo Gallotti morre aos 81 anos

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Jurista teve uma trajetória de mais de quatro décadas na Justiça, com passagens por comarcas catarinenses, pelo TJSC e pelo Superior Tribunal de Justiça.

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O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Benjamin Fragoso Gallotti morreu na manhã desta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis. Natural de Canoinhas, no Planalto Norte catarinense, o jurista construiu uma carreira de mais de quatro décadas na magistratura, com atuação em diferentes comarcas de Santa Catarina e na Justiça brasileira.

O velório está sendo realizado nesta quarta-feira, das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A causa da morte não foi informada.

Nascido em 3 de março de 1945, em Canoinhas, Gallotti era filho de José do Patrocínio Gallotti, que atuava como juiz titular da comarca. Seguindo a tradição jurídica da família, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1969, e iniciou sua trajetória profissional na advocacia.

Em 1971, ingressou na magistratura catarinense pela comarca de Rio do Sul. Pouco tempo depois, foi promovido a juiz de direito em Taió. Também atuou nas comarcas de Xaxim, Balneário Camboriú e, novamente, Rio do Sul, onde assumiu a 2ª Vara em 1979.

Ao longo da carreira, exerceu funções na Justiça Eleitoral, atuou como professor de Direito Processual Penal e ocupou cargos de liderança em entidades representativas da magistratura. Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) por dois mandatos consecutivos, entre 1990 e 1993, e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Em abril de 1995, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Quatro anos depois, em junho de 1999, deixou a corte catarinense para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

No STJ, presidiu a 6ª Turma entre 2004 e 2006 e a 3ª Seção entre 2008 e 2009, além de integrar importantes órgãos administrativos e colegiados do tribunal.

Gallotti se aposentou da magistratura em agosto de 2009. Após deixar o STJ, passou a atuar como consultor jurídico e retornou à advocacia, mantendo escritório em Florianópolis. Mais recentemente, também exercia a função de diretor jurídico e institucional do grupo de comunicação NSC.

Judiciário e Ministério Público lamentam a morte

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rubens Schulz, manifestou pesar pela morte do jurista e destacou sua contribuição para a Justiça catarinense e brasileira.

“Sua trajetória exemplar, marcada pela ética, elegância e dedicação à magistratura, deixa um legado permanente para Santa Catarina e para o país”, afirmou o presidente do TJSC.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também divulgou uma nota de pesar, assinada pela procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Na manifestação, a instituição destacou a dedicação de Gallotti ao Direito e à Justiça, além de sua generosidade, lealdade e contribuição para a formação de novas gerações de profissionais.

Ao longo de sua trajetória, Paulo Gallotti recebeu diversas homenagens e condecorações, incluindo a Ordem do Mérito Militar no grau de comendador. Sua atuação deixou contribuições para a magistratura catarinense e para o sistema de Justiça brasileiro.

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