A Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a pagar R$ 50 mil por danos morais à esposa de um idoso que desapareceu após sair de um hospital onde estava internado, em julho de 2024. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, reconheceu falhas na vigilância e na segurança da unidade hospitalar. O paciente nunca foi localizado.
O desaparecimento ocorreu durante uma madrugada, quando o idoso apresentou confusão mental, comportamento agressivo e resistência à permanência no hospital. Segundo os registros médicos, ele chegou a manifestar a intenção de deixar a unidade e, diante da situação, recebeu medicação e foi submetido à contenção física.
Mesmo após ficar mais calmo, o paciente conseguiu se soltar, retirou os dispositivos hospitalares e deixou o quarto enquanto os profissionais de saúde atendiam outra pessoa.
Em seguida, percorreu um corredor de serviço que não possuía vigilante fixo naquele horário, passou pelo estacionamento interno e saiu do hospital. Apesar das buscas realizadas, não foi encontrado e permanece desaparecido.
Justiça reconheceu falha na segurança do hospital
A esposa entrou com uma ação judicial alegando que houve falha nos procedimentos de vigilância e segurança, que deveriam garantir a proteção do paciente durante a internação.
Em sua defesa, o Estado argumentou que o idoso permaneceu lúcido e orientado durante a maior parte do período em que esteve internado e que as medidas médicas necessárias foram adotadas quando apresentou alterações de comportamento.
Também sustentou que a saída ocorreu por iniciativa do próprio paciente, de forma rápida e por um caminho diferente dos acessos habituais.
Ao analisar o caso, o juiz considerou que o comportamento apresentado pelo idoso indicava risco de saída não autorizada, o que exigia medidas de vigilância adequadas.
O magistrado também destacou que o corredor utilizado pelo paciente não contava com segurança presencial naquele horário e que as câmeras de monitoramento não cobriam integralmente as dependências do hospital.
A decisão ressaltou que, embora os hospitais não tenham obrigação absoluta de impedir a saída de pacientes, devem adotar medidas de proteção compatíveis com os riscos identificados durante a internação.
Estado terá de pagar indenização e pensão
Com o reconhecimento da falha na prestação do serviço, o Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais à esposa do paciente.
A decisão também estabeleceu o pagamento de pensão mensal equivalente a dois terços da renda que o idoso recebia na época do desaparecimento, referente ao período definido judicialmente, com limite em 10 de agosto de 2025, data em que ele completaria 76 anos.
O magistrado considerou o sofrimento da mulher diante da ausência de informações sobre o paradeiro do marido e reconheceu a relação entre as falhas de vigilância e o desaparecimento.






























