O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil para investigar uma suspeita de desvio de peças automotivas do setor de mecânica da Prefeitura de Porto União, no Planalto Norte catarinense. A apuração envolve a possível retirada de materiais novos do almoxarifado municipal e seu encaminhamento a uma empresa de autopeças que posteriormente teria firmado contratos de fornecimento com o Município.
A investigação foi aberta pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades envolvendo servidores municipais e uma empresa do ramo automotivo.
Segundo o Ministério Público, um ex-servidor relatou que mais de 20 peças novas, incluindo filtros e outros componentes automotivos, teriam sido retiradas do setor de mecânica da prefeitura e encontradas em um estabelecimento comercial. Os materiais teriam sido posteriormente devolvidos ao Município.
Uma das suspeitas investigadas é a possibilidade de que peças pertencentes ao patrimônio público tenham sido desviadas e eventualmente revendidas à própria administração municipal.
Ministério Público solicita investigação policial
Diante das informações recebidas, o MPSC requisitou a abertura de um inquérito policial para apurar possíveis crimes de peculato, receptação e fraude em contrato administrativo, além de verificar a existência de eventuais prejuízos aos cofres públicos.
O órgão também solicitou à Prefeitura de Porto União informações sobre o caso, documentos relacionados a possíveis procedimentos administrativos internos e cópias dos contratos firmados com a empresa mencionada na denúncia.
O promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz, responsável pelo procedimento, afirmou que os elementos reunidos justificam o aprofundamento das investigações.
“O fato é grave e repercute, em tese, nas esferas cível e criminal. Existem elementos suficientes para o aprofundamento das apurações, a fim de verificar a eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública”, declarou.
Segundo o promotor, as informações obtidas durante a investigação criminal também poderão ser utilizadas no inquérito civil, permitindo uma apuração conjunta dos fatos e evitando a repetição de diligências.
O procedimento busca esclarecer se houve desvio de patrimônio público, eventual participação de servidores ou terceiros e possível prejuízo financeiro ao Município.




















