Tratada como “louca”, mulher que abrigou gatos abandonados em casa será indenizada
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| Mulher também teve desentendimentos com a vizinhança por causa dos gatos/Reprodução |
Uma moradora de Itapema, no litoral norte do Estado, protetora de animais, será indenizada em mais de R$ 120 mil por danos morais e materiais pelo Município.
Ela abrigou, a pedido da Vigilância Sanitária, inúmeros felinos abandonados e doentes em 2012, ao argumento de que seria algo provisório até a construção de um gatil municipal.
Além de passar dificuldades financeiras para manter os animais, a autora – que chegou a abrigar mais de 150 gatos – afirmou que o recebimento deles prejudicou sua saúde, pois sofria quando eles morriam e ganhou fama de \”louca\” e \”acumuladora de gatos\”.
A quantidade de felinos acolhidos em sua casa também causou desentendimentos com a vizinhança.
\”Ainda que a autora tenha demonstrado interesse no princípio em acolher os gatos encontrados na rua, tal situação se tornou incontrolável, pois lhe causou endividamento e agravamento de sua situação de saúde. E todas as vezes que procurou o réu para informar que não queria mais receber animais em sua residência, nada foi feito\”, citou o juiz.
\”Dessa forma, entendo que houve sim abalo da imagem da autora, que ficou conhecida como acumuladora de animais e que vivia em uma residência insalubre. Além disso, o agravamento do estado de saúde também é condição que configura danos morais\”, diz a sentença proferida.
A autora não tinha propriamente um gatil e os animais circulavam por todos os cômodos de sua casa, até o deferimento de pedido de tutela de urgência que determinou a retirada dos gatos do local e o recolhimento deles em uma nova estrutura dentro do canil municipal.
Além de estabelecer indenização por danos morais em R$ 35 mil, a sentença também condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 84.114,00, referentes aos gastos da protetora de animais com alimentação e remédios durante 34 meses.
Aos valores serão acrescidos juros e correção monetária. Da decisão de 1º grau cabe recurso ao Tribunal de Justiça.