Política

Governo alega inconstitucionalidade e afirma que proposta compromete o caráter pedagógico do estágio e a autonomia de entes federativos em concursos públicos.

Decisão do ministro do STF interrompe a redução de penas estabelecida pela nova legislação até que a Corte analise ações que questionam a constitucionalidade do texto.

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu apuração com rigor, mas reforçou lealdade ao aliado, que é cotado para ser seu vice na chapa presidencial.

Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero.

O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.

Proposta, que segue para o Senado, cria a Lei da Dignidade Sexual e endurece punições para crimes contra mulheres, crianças e adolescentes, além de proibir visitas íntimas para condenados.

Thiago Rangel planejava ataque a um homem que o criticou nas redes sociais: "Vou dar jeito nele".

Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por pichar, com batom, a frase "Perdeu Mané", em uma estátua localizada em frente ao STF.