JUSTIÇA Paciente busca justiça após esperar cirurgia há 5 anos e cair para fim da fila do SUS
Sentença fixa prazo de 30 dias para o procedimento e estabelece indenização de R$ 10 mil por danos morais após cancelamento na véspera.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Ministro Marco Buzzi é condenado a perda de cargo por crimes sexuais
Decisão unânime manteve o afastamento do magistrado por acusações de crimes sexuais; é a primeira aplicação do instrumento após nova regulamentação do CNJ.
JUSTIÇA TCE arquiva denúncia de vereadora contra contratos de publicidade da Prefeitura de Canoinhas
Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas concluíram que contratações foram legais e não apresentaram promoção pessoal ou dano aos cofres públicos.
JUSTIÇA Ex-vice-prefeito é condenado por mandar incendiar pavilhão para ‘agitar’ política
Decisão atendeu a recurso do Ministério Público e fixou pena em mais de cinco anos de reclusão em regime semiaberto.
JUSTIÇA Justiça condena homem que recebeu depósito por engano em sua conta e não devolveu valor
1ª Vara Cível julgou improcedente a retenção e reconheceu enriquecimento sem causa após réu se recusar a restituir instituição de ensino.
JUSTIÇA Mulher que acusou trabalhadores de lavação por furto é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização
Ré atribuiu o crime de furto de celular a dois funcionários, mas câmeras de segurança mostraram que ela havia saído do local com o aparelho em mãos.
POLÍCIA FEDERAL STF autoriza investigação contra Lulinha; Lula diz acreditar na inocência do filho
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Polícia Federal para apurar articulações ligadas à comercialização de canabidiol no governo.
JUSTIÇA MPSC entra com ação para anular cargos comissionados na Prefeitura de Três Barras
Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta lei municipal que criou cargos sem concurso para funções técnicas e burocráticas; TJSC analisa o caso.
PÃO E CIRCO Justiça alivia medidas impostas a ex-prefeito de Mafra, Emerson Maas
Investigado na Operação Pão e Circo, ex-gestor passa a ter permissão para viagens com comunicação prévia à Justiça; restrição de contato agora se limita ao Poder Executivo.
JUSTIÇA Planalto Norte: Justiça decreta prisão preventiva de acusado de estuprar sobrinhos
Decisão unânime da 2ª Câmara Criminal reformou decisão de primeira instância; réu é acusado de abusar de dois menores, resultando na gravidez de uma das vítimas.