Justiça

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço em rodovia; decisão destaca responsabilidade da empresa por animais na pista.

Em relato à PM, o homem informou que o casal teria combinado de atentar contra a própria vida. Ele afirmou que sobreviveu à tentativa.

Decisão do Tribunal de Justiça considerou inconstitucionais os trechos da lei estadual que impediam a atividade comercial e determinavam a castração obrigatória da raça.

Caso que chocou a região Norte de SC em 2020 envolve o casal conhecido por trabalhos voluntários natalinos; defesa alega legítima defesa após anos de violência doméstica.

Decisão da 3ª Vara Cível de Jaraguá do Sul aponta falha na conservação e segurança da residência de temporada; proprietário pagará R$ 80 mil em danos morais aos pais da vítima.

O Juizado aplicou indenização de R$ 8 mil por danos morais; o juiz destacou que as publicações ultrapassaram a liberdade de expressão e atingiram a honra da educadora.

A decisão atende a um pedido do MPSC após a prefeitura se recusar a adequar os cargos que executavam funções burocráticas e técnicas exclusivas para servidores concursados.

A decisão da Justiça pune a empresa por evasões consecutivas com dois veículos; novas infrações vão gerar multa diária de R$ 500 por flagrante.

Ação penal ajuizada pela Promotoria da Capital aponta a existência de grupo hierarquizado com atuação nos três estados; entre os investigados estão policiais e um advogado.