A Justiça Eleitoral já negou o registro de aproximadamente 1,2 mil candidaturas que disputariam as eleições gerais de outubro próximo. De acordo com dados atualizados do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de indeferimentos, 335 processos já foram transitados em julgado (decisões definitivas), enquanto 869 candidaturas ainda recorrem às instâncias superiores.
O balanço indica um ritmo acelerado nos julgamentos: cerca de 99% dos 20,9 mil pedidos de registro apresentados em todo o país já foram apreciados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo TSE.
Principais motivos de indeferimento
Segundo o levantamento do tribunal, a maioria das rejeições ocorreu por motivos burocráticos e legais. As causas mais frequentes incluem:
- Descumprimento de requisitos de instrução formal: Ausência de certidões, documentos obrigatórios ou falhas na prestação de contas de pleitos anteriores;
- Ausência de condições de elegibilidade: Casos enquadrados na Lei da Ficha Limpa ou inaptidão eleitoral;
- Irregularidades em convenções partidárias: Erros na ata ou desrespeito às cotas legais dos partidos;
- Falta de desincompatibilização: Candidatos que não se afastaram de cargos públicos nos prazos previstos em lei.
Calendário do pleito
A definição das candidaturas ocorre na reta final para o pleito de outubro. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para escolher deputados federais, deputados estaduais (ou distritais), senadores, governadores e o presidente da República.
Caso nenhum candidato aos cargos executivos (governador e presidente) alcance a maioria absoluta dos votos válidos — descontados brancos e nulos —, o segundo turno será disputado no dia 25 de outubro.
