A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei (PL) que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.
Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável e o texto segue para o Plenário.
Além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, o PL estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.
O texto também apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores.
Entre eles, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.
Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o projeto é complexo e que seria importante ouvir contribuições do governo. O senador afirmou que aqueles que usam diesel para trabalhar e gás de cozinha no dia a dia não podem ficar à mercê da especulação internacional.
— O mercado não se sensibiliza com a pessoa que está usando vela para esquentar o prato. O governo não pode ficar omisso. Eu sinto que até aqui o Congresso navegou, mas está faltando uma participação ativa do governo — apontou Amin.
Fonte: Agência Senado
