A prefeitura municipal de Canoinhas informou que “devido ao feriado de Carnaval” no dia 1º de março, esta segunda-feira (28) será de ponto facultativo no serviço público municipal [a terça-feira será considerada feriado].
O expediente nas repartições municipais retorna no dia 2 de março no período da tarde. Com isso, as Unidades Básicas de Saúde não terão atendimento, bem como a Policlínica Municipal. A vacinação contra Covid-19 também estará interrompida no período e não há informações do dia de retorno.
O atendimento só será normal nos serviços essenciais como Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA 24h, Casa de Passagem Nova Canaã, serviço de acolhimento para criança e adolescente e Lar do Idoso Stellita Pacheco.
Já para o comércio, conforme nota emitida pelo Sindilojas, o Carnaval é ponto facultativo, não feriado.
“Não está previsto na legislação federal, sequer na do estado de Santa Catarina e na dos municípios que compõem a base territorial do Sindilojas Canoinhas e região, o Feriado nos dias da festa popular de Carnaval, diz a nota.
Desta forma, não há obrigatoriedade de os lojistas concederem folga aos seus empregados no período de Carnaval, sequer o de pagar adicionais pelo trabalho normal nesses dias. Cabe a cada empresa do comércio definir sobre o funcionamento de seu estabelecimento neste período.
A segunda e terça-feira de Carnaval, bem como a manhã de quarta-feira de cinzas não são declarados feriados nacional, estadual ou municipal, e o ponto facultativo somente se aproveita ao setor público que o decretou, esclarece o Sindilojas.
