O edital do concurso do Ministério Público Federal foi publicado na terça-feira (20). A seleção oferece 13 vagas para o cargo de Procurador em diferentes estados do Brasil, incluindo Santa Catarina. O salário inicial é de R$ 33.689,11.
A vaga disponível em Santa Catarina é para a Procuradoria-Geral do Município (PRM) de Joinville. As outras 12 vagas estão distribuídas entre os estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
O certame está sendo organizado por meio de comissão própria. As inscrições serão aceitas no período de 20 de setembro de 2022 a 19 de outubro de 2022, através deste endereço eletrônico.
As provas objetivas serão aplicadas em novembro de 2022. Pedidos de isenção da taxa devem ser formulados até 4 de outubro, 15 dias antes do fim das inscrições.
O candidato deve comprovar que não tem condições para arcar com o valor, e apresentar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O candidato que comprovar ser doador de medula óssea também será dispensado do pagamento da taxa de inscrição.
Carreira dos procuradores da República
Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após aprovação em concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República. O terceiro e último cargo da carreira é o de subprocurador-geral da República.
Depois de dois anos de exercício, os membros só podem perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado, pois adquirem a vitaliciedade.