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Canais do MEC tiram dúvidas sobre o Pé-de-Meia

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Seção Perguntas Frequentes e Fale Conosco do Ministério da Educação buscam esclarecer principais pontos sobre o programa.

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, em seu portal, uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. 

Estudantes com dúvidas também podem fazer contato pelo Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento, por meio da opção 7. 

O objetivo dos canais de comunicação é orientar e informar o público em geral sobre o Pé-de-Meia; a participação dos estudantes; e a colaboração entre o Governo Federal e os sistemas de ensino e as instituições federais que ofertam o ensino médio.

O Programa Pé-de-Meia é uma poupança destinada aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, que prevê o pagamento de incentivos anuais até R$ 3 mil por beneficiado. Ao final da etapa de ensino, o valor pode atingir R$ 9,2 mil.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Nesse início, a prioridade será de beneficiários do Programa Bolsa Família.

As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital e municipais) deverão colaborar com o MEC na execução do programa, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)