Após 14 meses preso em Barcelona, acusado de estupro, o jogador Daniel Alves foi solto nesta segunda-feira (25). Ele pagou uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e vai permanecer em liberdade até que os recursos da condenação sejam julgados em 2ª instância.
O valor da fiança será devolvido para Daniel Alves, independentemente se ele for condenado ou inocentado. “A quantia depositada é uma espécie de garantia ao Estado de que o jogador não irá fugir“, explicou Angel Vazquez, advogado com dupla licenciatura, no Brasil e na Espanha.
“A fiança vai ser devolvida posteriormente em qualquer caso, a menos que ele não cumpra as condições que foram impostas com a fiança para liberdade provisória. A decisão anterior (de negar liberdade provisória) havia sido feita com base no alto risco de fuga que ele representa por conta da alta capacidade econômica”, afirmou Vazquez.
O jurista explica que a fiança existe justamente para que ele cumpra todas as medidas exigidas para liberdade provisória. Se, em caso de condenação, a Justiça determinar que ele precisa pagar uma nova indenização para a vítima, o valor será descontado da quantia depositada para fiança.
Ainda não há confirmação da fonte de pagamento usada pelo jogador. Na última semana, o pai de Neymar, jogador do Al-Hilal, negou que teria dado ou emprestado dinheiro para Daniel Alves pagar a fiança.
Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por agressão sexual. Ele nega as acusações e recorreu da sentença.
O jogador deve permanecer em Barcelona enquanto os recursos da sua condenação são julgados em 2ª instância. Ele terá que comparecer ao tribunal uma vez por semana e não poderá sair da Espanha sem autorização judicial.
Segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o depósito da fiança foi confirmado às 11h30 da manhã no horário local.
Na última terça (19), a defesa do jogador fez um pedido de liberdade condicional com o pagamento de 50 mil euros, mas que foi respondido no dia seguinte com uma fiança majorada em 1 milhão de euros, além do cumprimento de medidas restritivas.
*Com informações da CNN