Encontro reuniu a população e autoridades de municípios do Planalto Norte. Foto: Solon Soares/Agência Alesc |
Cerca de mil pessoas manifestaram-se contra a exploração do xisto na região, durante Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), na noite de quinta-feira (6), em Papanduva. Em Canoinhas, na quinta-feira (5), um seminário foi promovido para debater sobre a exploração do xisto em território canoinhense.
O encontro em Papanduva foi promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc, e reuniu a população e autoridades de municípios do Planalto Norte para discutir a possibilidade de exploração desse produto.
Conforme o proponente da audiência, deputado Fabiano da Luz, o Parlamento catarinense deve agir logo na elaboração de uma legislação que proíba a extração do xisto no Estado.
“A comunidade se mobilizou para dizer que não quer a exploração de xisto em Santa Catarina. Nós temos que ouvir esse clamor na Assembleia e tomarmos logo uma posição a respeito”, disse o deputado Fabiano da Luz, que é relator de um projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini, que proíbe a exploração do xisto em solo catarinense.
O xisto pode ser utilizado na fabricação de gás e óleo, como alternativa ao petróleo. Especialistas que participaram da audiência em Papanduva, como o engenheiro ambiental Guilherme Ricardo, afirmam que sua exploração é altamente prejudicial ao meio ambiente, com contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, e prejuízos à saúde humana.
Ameaça
Conforme a presidente da Prorios (Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva), Maria Lúcia Wawrzyniak, só em Papanduva e Três Barras, mais de mil pessoas seriam atingidas com a desapropriação de suas terras caso a exploração fosse autorizada.
A situação, no entanto, não atinge apenas o Planalto Norte. As reservas do minério estão espalhadas pelos territórios de 86 municípios catarinenses, em regiões onde estão nascentes de rios que abastecem Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. São 1,2 milhão de catarinenses que estão em risco.
“Não há dúvidas sobre o risco da exploração do xisto. Ainda que o risco não fosse comprovado, a simples suspeita, por precaução, já seria motivo para que não houvesse licenciamento para exploração”, comentou.
Ao final da audiência, que durou mais de três horas, o gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Santa Catarina, Marcus Zumblick, tranquilizou o público que acompanhou o encontro.
“É a agência quem autoriza a utilização desse mineral. E certamente o que observamos nessa audiência vai ser levado muito em consideração nas decisões da agência sobre a exploração do xisto”, afirmou.
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina