Paciente se recusou a cumprir isolamento ao receber teste positivo para coronavírus. |
Consta na ação que o paciente teria se recusado a assinar o termo de comprometimento de isolamento social ao receber o resultado do exame, na última sexta-feira (22), o que motivou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público.
A recusa foi comunicada através de relatório emitido por médico e enfermeira do setor de epidemiologia do município.
A juíza determinou liminarmente que o paciente, juntamente com seus familiares, cumpram obrigatoriamente o isolamento domiciliar até o dia 02 de junho, data em que a Vigilância Epidemiológica deve atestar as altas médicas.
A Justiça determinou, ainda, que a Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária fiscalizem o cumprimento integral do período de quarentena por parte do paciente e seus familiares, que também estão proibidos de se deslocarem a qualquer ambiente público que não seja o hospital.