Filha que planejou morte do pai para antecipar herança é condenada a 31 anos em SC

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A ganância para antecipar a herança fez com que uma filha planejasse – segundo denúncia do Ministério Público – a morte do próprio pai e prometesse recompensa para os autores dos crimes contra a vida, no Oeste catarinense.

O que eles não esperavam é que a vítima sobrevivesse aos golpes de faca, diferente da sua esposa, que morreu em função dos ferimentos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, três homens e a filha de uma das vítimas usavam cocaína durante o início de uma madrugada em março de 2018.

Com a promessa de recompensá-los assim que recebesse a herança, os homens partiram para a casa da vítima. Com dois chutes arrombaram a porta da casa, onde o casal vítima dormia. O homem recebeu um golpe chamado gravata e foi questionado sobre uma arma.

Em ato contínuo, o idoso foi esfaqueado na sala e simulou estar morto. Na sequência, os homens mataram a esposa no quarto. Para prejudicar a investigação, os envolvidos retiraram a arma da casa.

Inconformados com a sentença do Tribunal do Júri, a filha de uma das vítimas e dois homens condenados por homicídio e tentativa de homicídio recorreram ao Tribunal de Justiça. 

Basicamente, todos requereram a anulação do julgamento, sob a alegação de que o resultado foi contrário as provas dos autos. Subsidiariamente, pleitearam a redução das penas. O recurso foi parcialmente provido.

Assim, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter as condenações pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e fraude processual de dois homens e uma mulher. Um terceiro homem que participou do crime foi condenado por furto.

A filha, que planejou toda a ação e ofereceu recompensa, foi condenada a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão. 

Um dos homens, que confessou as agressões contra o idoso que sobreviveu, recebeu a pena de 23 anos e quatro meses de reclusão. Já o segundo homem, que matou a esposa do idoso, pegou 26 anos e quatro meses de reclusão. 
Todos devem cumprir as penas em regime fechado e também foram condenados a sete meses de detenção e 22 dias de multa cada. O terceiro homem, condenado apenas pelo crime de furto, teve pena fixada em três anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto.

A sessão foi presidida pela desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer e dela também participou o desembargador Luiz Cesar Schweitzer. A decisão foi unânime (Apelação Criminal n. 0000655-73.2018.8.24.0235).

Idoso foi esfaqueado e simulou estar morto. Na sequência, os criminosos mataram a esposa no quarto, tudo para receber uma recompensa prometida pela filha, assim que recebesse a herança.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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