Prefeitura de Canoinhas quer desapropriar área para novo Cemitério Municipal

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Cemitério Jardim das Hortências. Foto: Canoinhas Imagens/Reprodução

Em sessão ordinária na Câmara de Canoinhas, na noite de segunda-feira (14), os vereadores aprovaram em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 084/2020, de origem do executivo municipal, que visa a desapropriação de uma área de 110 mil m², onde no local  já se encontra um cemitério particular, denominado Jardim das Hortências, no bairro Industrial I, em Canoinhas.

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    • DESAPROPRIAR
        • Desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público, retira de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização. 

A área a ser desapropriada será destinada a instalação de um novo Cemitério Municipal, haja visto a escassez de vagas disponíveis no atual.

Vereador Paulo Glinski informou que houve a proposta de venda para o município do Cemitério Jardim das Hortências, que já se encontra instalado e licenciado, e após avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação e Vistoria,  obteve-se o valor de R$ 2,5 milhões.

\”A gente fica até constrangido em falar em cemitério nesse grave momento em que vivemos, de pandemia e de tantas situações, mas todos nós sabemos que o Cemitério Municipal de Canoinhas está com sua vida útil muito próxima do fim\”, disse o vereador.

A Prefeitura Municipal, ao enviar o projeto para a Câmara de Vereadores, objetiva a autorização para proceder com a desapropriação, e com ônus financeiro de dois milhões e quinhentos mil reais para o Município, visto que o imóvel pertence a Tânia Regina Sorg, Eliane Cristina Sorg Plácido e Mariane Thaise Sorg Szczerbowski. 

\”A busca por outra área pelo Município obstaculizaria (prejudicaria) a utilização, ao menos de imediato, haja visto a complexidade documental que envolve a habilitação de áreas para esta utilização específica\”, diz o município em sua justificativa.

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