Inconformado com o tom de pele da filha recém-nascida, um homem que torturou e tentou matar uma bebê de dois meses foi condenado a 42 anos de prisão em regime fechado, em comarca no sul catarinense.
Pela omissão na lesão corporal da criança, a mãe também foi condenada a oito anos de prisão no regime fechado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, em maio de 2018 a filha do casal nasceu com o tom de pele mais claro que os outros filhos.
Desconfiado de que não era o pai biológico da bebê, o homem praticou inúmeras agressões contra a criança.
Na maioria das vezes, ele apertava o corpo dela brutalmente com suas mãos e sempre gritava que ela não era sua filha. Com 13 dias de vida, a bebê teve a primeira entrada no hospital, na ocasião com fratura em quatro costelas.
Na segunda internação, com 21 dias de vida, a criança apresentou quadro de pneumonia.
Na terceira, com um mês e nove dias de idade, ela teve crise convulsiva generalizada que resultou em uma parada cardiorrespiratória.
Dez dias depois, ela voltou a ser hospitalizada. Em julho de 2018, quando a bebê tinha pouco mais de dois meses, o pai desferiu-lhe socos na cabeça, pressionou seu corpo e torceu seus bracinhos.
Ela teve traumatismo craniano grave e fraturas no antebraço direito e na perna direita.
Inconformados com a sentença aplicada em Tribunal do Júri, o casal recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a anulação do julgamento. O pedido não foi aceito e a condenação foi mantida.
“Assim, o fato de o réu praticar o delito no seio familiar, composto de outras duas crianças, evidencia maior reprovação da conduta, uma vez que, por ser pai dos menores, é responsável por orientar e ser espelho para a formação de caráteranotou o relator em seu voto.
A decisão foi unânime e o processo tramitou em segredo de justiça.