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Impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar a partir deste domingo

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Essa é a segunda fase de retomada dos impostos sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral em janeiro de 2024.

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Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir deste domingo (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024.

  • Setembro: R$ 0,11 por litro
  • Outubro: R$ 0,13 por litro
  • Janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

Naquele momento, em março de 2021, o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro na bomba, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.

Reoneração de setembro

Em setembro, na semana em que houve retomada dos impostos sobre o combustível, o litro do óleo diesel subiu R$ 0,05 nos postos, de acordo com levantamento da ANP. O preço saiu de R$ 6,13 para R$ 6,18, na média nacional.

Nesta semana, de 24 a 30 de setembro, o consumidor pagou em média R$ 6,22 por litro nos postos de combustíveis, segundo a agência. Em relação ao início do mês, foi uma alta de R$ 0,09 por litro –quase o valor integral do aumento de impostos para o diesel vendido na bomba.

A Petrobras, empresa que mais produz combustíveis no país, não aumentou os preços nesse período. O último reajuste foi em agosto.

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