O governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 34 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo catarinense por meio de iniciativas que vão gerar mais emprego e renda no estado. As assinaturas dos contratos ocorreram nesta quinta-feira (5) e marcam a terceira rodada de incentivos concedidos em 2024.

Os novos protocolos foram assinados no auditório da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo, com a participação de representantes das empresas contempladas pelos programas. Os investimentos propostos totalizam R$ 2,3 bilhões e vão resultar em 12,1 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses.

Somados aos incentivos concedidos desde o início do ano passado, os projetos enquadrados nos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 alcançam R$ 13,4 bilhões em investimentos e vão repercutir em 38,4 mil novos postos de trabalho.

“Temos uma indústria diversificada, competitiva e que inova. Uma indústria que abastece o país e o mundo com uma produção da mais alta qualidade. Acreditamos no potencial de quem batalha pra empreender e somos parceiros de todas as iniciativas que tragam mais desenvolvimento e oportunidades para quem vive e trabalha aqui em Santa Catarina”, destacou o governador.

Todas as regiões contempladas

A nova rodada de assinatura dos contratos contempla empresas de todas as regiões de Santa Catarina, que atuam nos mais variados segmentos econômicos.

O secretário Silvio Dreveck explica que os projetos selecionados preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, ampliação e modernização de complexos fabris, além da compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial.

“Os contratos assinados hoje são exemplos da parceria colaborativa entre o setor público e a iniciativa privada, que se reverte em mais produtividade para as nossas empresas, além de resultados econômicos e sociais para todo o Estado. Acreditamos na força do empreendedorismo para manter Santa Catarina como referência para o Brasil”, reforçou Dreveck.

Prodec

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado.

O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.

Novas empresas contemplada pelo Prodec:

• Pasquini & Pasquini Confecções (Itajaí)
• Trefix Tecnologia em Fixadores (Campo Alegre)
• Ventapel Brasil (Camboriú)
• Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas (Vargeão)
• Simplex Fabricação de Artefatos Plásticos Ltda (Tijucas)

Período do Investimento: até 2027
Quantidade de empresas: 5
Investimentos: R$ 1,4 bilhão
ICMS postergado: R$ 14,3 milhões
Faturamento acrescido: R$ 832,7 milhões

Pró-Emprego

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo Pró-Emprego:

• Iomerê Energia Renováveis (Iomerê)
• Kaiani Malhas Ltda (Massaranduba)
• Pedro e Paulo Energia Ltda (Chapecó)
• CGH 2D Rio dos Cedros Geradora de Energia (Rio dos Cedros)
• AL Energia (Rio dos Cedros)
• Formato Compensados Ltda (Porto União)
• DFV Color Sul Ltda (Içara)
• UFV Verde Energia Ltda (Paial)
• Brasnile Industrial Ltda (Três Barras)
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos)
• Apply Engenharia (Xanxerê)
• UFV Boa Vista Ltda (Pinhalzinho)
• Hidrelétrica Jangada (Matos Costa)
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Correia Pinto)
• Laminados AB Ltda (Caçador)
• Horizonte Energia Ltda (Rio do Sul)
• Energética Aela Ltda (Caçador)
• Distribuidora Muller Comércio e Representações Ltda (Itajaí)
• Nauber Ltda (Schroeder)

Período de investimento: até 2027
Quantidade de empresas: 18 empresas em 19 projetos
Investimentos: R$ 555 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 51,2 milhões (entre 2025 e 2027)
Faturamento acrescido: R$ 1,2 bilhões