O aumento no preço dos combustíveis segue sendo a principal preocupação e motivo de denúncias dos consumidores catarinenses no Procon SC. As disparadas nos valores da gasolina comum, aditivada e etanol lideram com vantagem o ranking de denúncias no mês de outubro.
O assunto foi o mais denunciado nas três primeiras semanas deste mês, enquanto o consumidor ainda aguarda uma resposta. O Procon SC investiga toda a cadeia de produção dos combustíveis revendidos para avaliar se os aumentos são abusivos ou não. O último reajuste da Petrobras no valor da gasolina foi feito no início de julho.
Em virtude das diversas reclamações recebidas, o órgão instaurou um processo administrativo para investigar a causa dos aumentos.
O anúncio do inquérito foi feito na tarde de quarta-feira (23) pela delegada Michele Alves, diretora do Procon SC, após uma reunião com representantes de sindicatos de postos de gasolina.
“O Procon de Santa Catarina instaurou um processo administrativo para apurar todo o cenário do aumento (no preço) dos combustíveis. Agora faremos os ofícios pedindo as informações para repassar ao consumidor se há alguma situação concreta que envolva abuso de preços ou até mesmo formação de cartel”, declarou Alves.
Participaram da reunião o promotor de justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, e representantes do Sindópolis e SC Petro. Além deles, de forma virtual, representantes dos Procons de 40 municípios catarinenses puderam participar.
“Queremos informar ao consumidor, de forma clara, o que está acontecendo. Os sindicatos serão notificados formalmente para prestar informações e documentos. Depois de notificados, eles têm 20 dias para fornecer as informações. Com isso, nós faremos análise documental do que a secretaria da Fazenda nos enviar para que a gente informe a população o quanto antes”, explica a delegada.
“Lembrando que o Procon não interfere em preços em razão da livre concorrência, do livre mercado e da margem de lucro. Queremos entender se o aumento é devido e se não é abusivo”, diz Alves.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o preço abusivo é caracterizado como ato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Nem todo aumento no preço dos combustíveis é abusivo, mas pode ser fruto da lógica de mercado e da livre concorrência.