Luta por Vara Federal em Canoinhas dá passo importante em Porto Alegre
A instalação de uma Vara Federal em Canoinhas está mais próxima de se tornar realidade. A reivindicação do município foi pauta de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, no dia 1º de agosto, em Porto Alegre (RS).
O encontro, que foi intermediado pelo suplente de deputado estadual Paulo Basílio, foi relatado pelo vereador Ivan Krauss durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (04).
A comitiva canoinhense, que incluiu também a presidente da OAB local, Eliane Patrícia Meiners, e a secretária-geral Paula Doin das Flores, defendeu que a criação de uma Vara Federal em Canoinhas é um passo fundamental para ampliar o acesso à Justiça na região do Planalto Norte.
Atualmente, a única Vara Federal fica em Mafra, o que impõe dificuldades significativas para os cidadãos de Canoinhas e de cidades vizinhas.
A demanda por uma Vara Federal no município está amparada na Lei 15.172/2025, de autoria do senador Esperidião Amin, que prevê a instalação de novas unidades da Justiça Federal com o menor custo possível.
O vereador Ivan Krauss destacou que Canoinhas já tem um espaço disponível na sede da Justiça do Trabalho que poderia ser utilizado, o que elimina a necessidade de grandes investimentos estruturais imediatos.
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A presidente da OAB, Eliane Meiners, reforçou o pioneirismo da comitiva, que foi a primeira a apresentar formalmente o pedido ao TRF-4. “Isso demonstra o nosso comprometimento em garantir o direito dos jurisdicionados de nossa região”, afirmou Eliane.
Embora a resposta do tribunal ainda não seja definitiva, a reunião foi considerada um passo importante.
A expectativa agora é de que a articulação continue nas esferas competentes para que o projeto se concretize e a população da região possa ter acesso à Justiça Federal com mais agilidade e economia.