O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Durante a cerimônia, Lula ressaltou que o país não necessita da expansão do modelo de escolas cívico-militares dentro da rede pública.
Segundo o presidente, a formação militar deve ser uma escolha de carreira posterior, enquanto a educação básica deve ser uniforme para todos os brasileiros, sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC). “Enquanto eles quiserem estudar, têm que estudar a mesma coisa que estudam 220 milhões de brasileiros”, defendeu.
Lula avaliou que o plano, que ele chamou de obra-prima, deve ser colocado em prática em 10 anos, e convocou a sociedade para vigiar o cumprimento das metas, independentemente de partidos políticos.
O novo PNE estabelece 19 objetivos principais, com metas que abrangem desde a educação infantil e alfabetização até o ensino superior e a educação profissional. O plano prevê um acompanhamento rigoroso dos resultados a cada dois anos.
Eixos do PNE
O documento sancionado inclui diretrizes para:
- Melhorias na estrutura e funcionamento da educação básica;
- Educação integral e inclusiva;
- Alfabetização e ensinos fundamental e médio;
- Expansão da educação profissional e tecnológica.
