O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na última sexta-feira (8/5), um robusto documento de 170 páginas requerendo o arquivamento do procedimento investigatório que apurava a suposta agressão ao cão “Orelha”, em Florianópolis.
A manifestação, assinada por três Promotorias de Justiça, desmente a narrativa de maus-tratos e revela que o animal sofria de uma condição de saúde grave e preexistente.
Inconsistência Temporal e Provas Técnicas
Um dos pontos centrais da reviravolta no caso foi a correção da cronologia dos fatos. A investigação policial inicial sugeria que um dos adolescentes e o cão estiveram juntos na praia por 40 minutos. No entanto, uma perícia detalhada identificou um descompasso de 30 minutos entre as câmeras públicas (Bem-Te-Vi) e as câmeras privadas do condomínio.
- A Realidade: Com o ajuste do tempo, verificou-se que, enquanto o adolescente estava no deck da praia, o cão “Orelha” estava a 600 metros de distância.
- Capacidade Motora: Imagens mostraram o cão caminhando normalmente quase uma hora após o momento da suposta agressão, o que afasta a tese de que ele teria voltado da orla debilitado por violência recente.
Causa da morte: Osteomielite Crônica
A exumação do corpo do animal, realizada por um perito veterinário, foi decisiva. O laudo confirmou que não havia fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.
A investigação técnica identificou que “Orelha” sofria de osteomielite na região maxilar — uma infecção óssea grave e antiga, decorrente de problemas dentários avançados. O inchaço no olho esquerdo, que gerou a comoção nas redes sociais, era um sintoma dessa infecção prolongada.
A morte da cadela “Pretinha”, companheira de “Orelha”, por doença do carrapato logo em seguida, reforçou o quadro de vulnerabilidade sanitária em que os animais viviam.
Linchamento virtual e Fake News
O MPSC destacou que a acusação contra os adolescentes foi baseada em “boatos de redes sociais” e narrativas do tipo “ouvi dizer”, sem qualquer testemunha direta ou registro visual de agressão.
Como desdobramento, o Ministério Público, com apoio do CyberGAECO, vai apurar a monetização de conteúdos falsos. A suspeita é de que perfis tenham utilizado o caso sensível para obter engajamento e lucro digital através da propagação de notícias inverídicas e linchamento virtual dos jovens.
Providências solicitadas
Além do arquivamento, o MPSC solicitou:
Caso “Caramelo”: Também foi pedido o arquivamento de outra denúncia contra os jovens, após imagens provarem que eles estavam apenas brincando com outro cão, sem qualquer tentativa de afogamento ou maus-tratos.
Corregedoria da Polícia Civil: Investigação sobre possíveis irregularidades na condução do inquérito policial.
Sigilo: Apuração de infração administrativa pela divulgação de nomes de adolescentes à imprensa.
