O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação Apoteose, que investiga possíveis fraudes em licitações relacionadas à contratação de empresas para a realização da ExpoCaçador 2026.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra empresários, além de 12 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares nos municípios de Caçador, Chapecó, Campos Novos, Monte Carlo, Itajaí e Navegantes.
Entre as pessoas investigadas está Viviane Caramori Mendes, secretária de Governo e primeira-dama de Caçador. Também é alvo das diligências um ex-agente público, cujo nome não foi divulgado.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência onde Viviane mora com o marido, o prefeito de Caçador, Alencar Mendes (PL). O prefeito não é alvo da investigação.
Investigação apura possível direcionamento de licitações
A apuração é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador e teve origem em provas compartilhadas no âmbito da Operação Hora do Show, também realizada com auxílio do GAECO/MPSC.
Conforme as investigações, há suspeitas de que licitações relacionadas à feira tenham sido previamente ajustadas para favorecer determinados participantes. Entre os indícios apurados estão o compartilhamento de informações privilegiadas, a manipulação de preços de referência, o uso de empresas vinculadas entre si em pesquisas de mercado e a combinação prévia de condições dos processos licitatórios.
As diligências também buscam esclarecer possíveis restrições à concorrência, a atuação coordenada entre empresas investigadas e a existência de contratações paralelas de estruturas e serviços relacionados aos objetos licitados para o evento.
Contratos podem ser suspensos
As medidas autorizadas pela Vara de Garantias da Comarca de Caçador incluem a suspensão temporária de contratos e a proibição de participação em licitações do município por parte das empresas investigadas.
Segundo o MPSC, as ações têm como objetivo aprofundar as apurações, dimensionar a extensão das possíveis irregularidades e reunir novos elementos de prova.
As investigações seguem sob sigilo judicial. Novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para dar publicidade aos autos.
Por que o nome Apoteose?
De acordo com o Ministério Público, o nome da operação faz referência ao momento culminante de um espetáculo ou evento. No contexto da investigação, a denominação simboliza o objetivo de interromper um possível esquema de manipulação de contratações públicas relacionadas à realização de eventos financiados com recursos públicos.
