As bebidas alcoólicas são produzidas sistematicamente desde o advento da agricultura, a 8 mil mil anos atrás. Isso faz do álcool uma das mais antigas drogas consumidas pela humanidade.
Decreto afronta a legislação federal e estadual, bem como as decisões do STF, que reconhecem a constitucionalidade e a obrigatoriedade da imunização por meio de vacina que integra o Programa Nacional de Imunizações