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Quem não usar máscara em Canoinhas a partir de agora poderá ser multado, diz promotor

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Canoinhas Online
12 de maio de 2020

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Moradores de Canoinhas que não usarem máscaras, a partir desta terça-feira (12), poderão ser multados, informou o governo municipal. Os acessórios são considerados essenciais para evitar o contágio por covid-19.

A determinação, que será publicada em um decreto do prefeito Beto Passos, estabelece a obrigatoriedade do uso por todas as pessoas, seja na rua, espaços públicos ou privados.

“Dado a mudança de cenário com a transmissão comunitária precisamos tomar esta medida. Até agora tínhamos a orientação, mas para garantir a segurança de todos, a máscara será obrigatória”, explica o prefeito.

O Ministério Público recomenda a aplicação de multa para quem descumprir o decreto.

“Nós não vamos admitir que poucas pessoas irresponsáveis prejudiquem a saúde dos demais. Quem for testado como positivo será obrigado a cumprir todas as medidas sanitárias”, disse o promotor Renato Maia de Faria.

A fiscalização será feita pelos promotores de saúde do Município e também pela Polícia Militar. O valor da multa, se houver, será especificado em decreto a ser publicado nesta terça (12).

MULTA

No final de semana, um paciente que deveria ficar em isolamento domiciliar descumpriu a orientação da Secretaria Municipal de Saúde. 
A Polícia Militar foi acionada e o homem vai responder a um termo circunstanciado pelos crimes de desobediência e por infringir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Nesta segunda (11), o Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o paciente que desobedeceu a ordem e fixou multa de R$ 10 mil reais.
\”Se ele voltar a descumprir o isolamento receberá multa de R$10 mil cada vez que sair de casa. Também estamos pedindo o pagamento de R$50 mil por danos morais”, informou o promotor Francisco Ribeiro Soares.