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Procon deflagra operação após postos de combustíveis não reduzirem os preços

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Fiscalização notificou estabelecimentos em todo o estado; postos têm cinco dias para se justificar ou enfrentarão multas baseadas no faturamento.

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O Procon de Santa Catarina divulgou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (17), o balanço de uma ampla fiscalização sobre o mercado de combustíveis. Após a Petrobras anunciar uma redução de 5,2% em janeiro, o órgão notificou 128 postos para cruzamento de notas fiscais de compra e venda.

O resultado apontou que 61 postos mantiveram os preços elevados nas bombas, ignorando a queda na refinaria. Os estabelecimentos têm agora cinco dias úteis para apresentar defesa; caso contrário, serão multados conforme o faturamento.

A diretora do Procon estadual, delegada Michele Alves, oficializou o lançamento da Operação Aequus (que significa “equilíbrio”), uma força-tarefa permanente que atuará diariamente em todas as regiões do estado.

Além de combater preços abusivos, a operação fiscalizará a qualidade e possíveis adulterações nos combustíveis, com balanços semanais todas as sextas-feiras.

Sobre o diesel, a delegada tranquilizou os consumidores afirmando que, apesar do aumento de R$ 0,38 anunciado no último sábado devido à guerra no Oriente Médio, não há risco de desabastecimento em SC, ocorrendo apenas um controle preventivo de volume nas vendas das distribuidoras.

Canais de Denúncia Procon/SC:

  • Zap Denúncia: (48) 3665-9057
  • Dúvidas (Telefone): 151 (Ligação gratuita)
  • Superendividamento: (48) 3665-9068
  • Online: Através do site oficial para cidades sem unidade municipal.
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