O vereador Osni Novack (MDB) causou revolta ao utilizar a tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (16), para defender abertamente a matança de cães que circulam pelas ruas da cidade. Durante seu pronunciamento, motivado por relatos de ataques de animais a moradores, o parlamentar afirmou que “tinha que matar esses cachorros” e sugeriu que alguém deveria “fazer um servicinho” para resolver o problema.
Novack chegou a comparar a legislação de proteção animal com casos de violência humana:
“Uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros [sic]”, disse.
A fala rapidamente repercutiu de forma negativa nas redes sociais. A vereadora de Florianópolis e protetora animal, Priscila Fernandes, repudiou a declaração, classificando a defesa do extermínio como uma “admissão de incompetência” na gestão de políticas públicas.
Em nota oficial, a Prefeitura de Major Vieira declarou que não compactua com qualquer tipo de violência contra animais e que trabalha no fortalecimento de políticas de castração e cuidado.
A declaração pode configurar quebra de decoro parlamentar, além das sanções penais. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmou que já foi notificado sobre o caso e estuda as medidas legais cabíveis contra o vereador, visto que maus-tratos e incitação ao crime ambiental são previstos em lei federal.
