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Candidatos de Canoinhas e região que receberam auxílio emergencial estão na lista do TCU

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Candidatos receberam receberam o auxílio instituído pelo Governo Federal e destinado aos brasileiros economicamente vulneráveis durante a pandemia.

A uma semana das eleições municipais, o Tribunal de Contas da União divulgou levantamento que aponta candidatos ao pleito de 2020 que receberam parcela do auxílio emergencial de forma irregular. São 3.858 em todo o país. Na região de Canoinhas, são mais de 30 (veja relação abaixo).

São pessoas com patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de mais de R$ 300 mil e que não poderiam receber o benefício, segundo a Medida Provisória que o instituiu, e pretendem concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito no próximo dia 15. Alguns, inclusive, constam do Cadastro Único, que serve para identificar famílias de baixa renda existentes no país.

Por meio de despacho assinado na sexta-feira (6), o ministro Bruno Dantas tornou pública a lista produzida pelo TCU.

\”Ressalto que tais informações são cruzamentos de bases de dados públicas, disponíveis ao público em geral. Os dados dos candidatos estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral e os dos beneficiários do auxílio estão no Portal da Transparência. Por essa razão, não vislumbro violação aos direitos individuais dos candidatos na divulgação das listas\”, afirmou o ministro. \”Entendo que as informações contidas nas referidas listas são de interesse público e devem ser levadas ao conhecimento da população\”.

Vale lembrar que o auxílio emergencial foi instituído com duração inicial de três meses, pagos entre maio e agosto em parcelas no valor de R$ 600. A norma não estabeleceu limitação de patrimônio para receber o benefício, apenas de renda familiar mensal e rendimentos tributáveis.

Porém, em setembro, o governo editou nova Medida Provisória e criou o auxilio emergencial residual (com parcelas de R$ 300) e instituiu limite de patrimônio de R$ 300 mil para seu recebimento.

\”Importa ressaltar que os candidatos identificados que migraram para o auxílio emergencial residual estão recebendo o benefício em flagrante descumprimento da MP, pois possuem patrimônio declarado superior a R$ 300 mil, constituindo, assim, potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício\”, informou o ministro Bruno Dantas.

A lista disponibilizada permite identificar benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial de R$ 600, seja no âmbito do auxílio emergencial residual de R$ 300 reais.

Com isso, o Comitê Gestor do Ministério da Cidadania decidiu cancelar todos os pagamentos subsequentes de beneficiários cujo patrimônio é superior a R$ 300 mil, tanto no auxílio emergencial quanto em sua modalidade residual, exceto os que receberam ou receberão por decisão judicial.

Em Santa Catarina, o maior valor em bens declarados foi de um candidato a vereador em Joinville. Com mais de 26 milhões em patrimônio declarados para a Justiça Eleitoral,  Zacarias Liborio de Jesus solicitou o auxílio emergencial via aplicativo da Caixa e já estava recebendo o auxílio residual de R$ 300 reais.
ALERTAS IMPORTANTES:

• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência.

Cada um dos candidatos abaixo declarou patrimônio superior a R$ 300 mil , e uma das regras do auxílio emergencial é que o requisitante possua rendimentos ou bens em valor inferior a esse teto.  

A determinação consta na Medida Provisória 1.000/2020, que direciona o benefício a pessoas de baixa renda, a quem está desempregado e outras situações de carência, como renda per capita de até meio salário mínimo. 
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    • CANDIDATOS CANOINHAS
Pedro Amarildo Bastos (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 1.720.000,00
Idejaime Ferreira dos Santos (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 1.440,200,00
Roberta Ennes Macalossi (vereadora) 
Patrimônio declarado: R$ 892.000,00
Valdemir Antonio dos Santos (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 720.000,00
Raquel Aparecida Pinto Bockor (vereadora) 
Patrimônio declarado: R$ 352.000,00
Sergio Luis Moreira (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 308.000,00
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    • CANDIDATOS IRINEÓPOLIS
Gilmar Niedzelski (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 1.839.300,00
Eronides dos Santos Fidencio da Costa (vice-prefeito) 
Patrimônio declarado: R$ 977.000,00
Idelso de Lima Paproski Junior (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 333.671,00
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    • CANDIDATOS ITAIÓPOLIS
Silvane Aparecida Ollemzak Chmielewski (vereadora) 
Patrimônio declarado: R$ 726.319,36
Gesiela Gelbcke Linzmeyer (vereadora) 
Patrimônio declarado: R$ 339.000,00
Marilda Carvalho (vereadora) 
Patrimônio declarado:R$ 310.000,00
Luis José Pinheiro (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00
Lusia Kovalski Danielski (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00
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    • CANDIDATOS MAFRA
Angelo Deomar Pederiva (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 800.000,00
Maurício Auersvaldt (vereador) 
Patrimônio declarado: R$ 463.000,00
Carlos Edmundo Silveira dos Prazares (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 450.000,00
Gilson Modeski (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 420.000,00
Luis Carlos Taborda (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 400.000,00
Renato Kalil Moreschi (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 398.000,00
Abel Sampaio (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 302.700,00
Terezinha de Jesus Miranda (vereadora)
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00
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    • CANDIDATOS MAJOR VIEIRA
Jairo Schemczak (vice-prefeito)
Patrimônio declarado: R$ 982.550,00
Silvio Kizema (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 510.000,00
Adilson Lisczkovski (prefeito)
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00
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    • CANDIDATOS PAPANDUVA
Odir Vicente Riboski (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 352.000,00
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    • CANDIDATOS PORTO UNIÃO
Juarez Francisco de Lara (vice-prefeito)
Patrimônio declarado: R$ 815.000,00
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    • CANDIDATOS TRÊS BARRAS
Marcio Bianchini  (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 1.245.500,00
Leandro Thibes de Moraes  (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 1.180.000,00
Rosani Aparecida Stuhler  (vereadora)
Patrimônio declarado: R$ 578.000,00
Otavio Kelscheski  (vereador)
Patrimônio declarado: R$ 375.000,00

O Governo Federal tenta encontrar explicações para esses pagamentos. A Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados do auxílio emergencial, ressalta que nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania não havia previsão legal para verificação do patrimônio dos requerentes, o que possibilitou inconsistências cadastrais e omissões na renda domiciliar na inscrição para receber o benefício.

A lista completa dos candidatos com patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam o auxílio emergencial pode ser conferida no site do TCU (clique aqui).

Tribunal de Contas da União torna pública lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial.