Farmácia Popular: como retirar medicamentos gratuitos ou com desconto

Alguns medicamentos para asma, diabetes e hipertensão, por exemplo, são distribuídos de maneira gratuita.

O Programa Farmácia Popular foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, garantindo a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos.

Para ter acesso ao desconto/gratuidade, o paciente precisa da receita médica (do SUS ou particular), documento de identidade e comprovante de endereço.

Alguns medicamentos dão desconto e o paciente precisa pagar uma parte do valor. Já outros são cobertos pelo programa, como os medicamentos para asma, diabetes e hipertensão, por exemplo, são distribuídos de maneira gratuita.

A venda do medicamento é presencial e o paciente que está com o nome na receita deve fazer a retirada. Quando não puder, precisa fazer uma procuração para outra pessoa.

Devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, foram ampliados os prazos e as quantidades autorizadas de todos os medicamentos dispensados nas drogarias e farmácias credenciadas ao Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Antes, o Programa autorizava a dispensação dos medicamentos em quantitativo suficiente para o tratamento correspondente ao período de um mês.

Agora os pacientes poderão retirar, em um único atendimento, o quantitativo suficiente para realizar o tratamento por até 90 dias, ficando dispensados de voltar à farmácia por até três meses. Essa alteração é válida enquanto durar a situação de emergência em saúde pública.

Essa alteração é válida para todos os medicamentos e correlatos ofertados pelo Programa, incluindo as fraldas geriátricas. 

Outra alteração importante foi a flexibilização do Programa quanto à comprovação de representação legal para pacientes impedidos de ir pessoalmente às farmácias credenciadas.

Nesses casos, para aqueles pacientes que ainda não possuem a procuração, excepcionalmente enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, não será exigido o reconhecimento de firma em cartório.

Para orientar os pacientes, o Ministério da Saúde (MS) disponibilizou um modelo de procuração, clique aqui.

Cabe ressaltar que poderá ser apresentado qualquer modelo de procuração, desde que constem todas as informações previstas no modelo disponibilizado pelo MS.