Ministro do STF nega pedido de habeas corpus para Zé Trovão

Em sua decisão, Edson Fachin diz que o pedido é “manifestamente incabível”.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (10), pedido de habeas corpus para o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

Ele é alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi localizado no México mas ainda está foragido.

Na quinta-feira (9), a Polícia Federal incluiu o nome do caminhoneiro na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional, após ordem judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como Zé Trovão está em território estrangeiro, essa ordem internacional de prisão agora precisa ser cumprida pela polícia mexicana. Segundo investigadores, ainda seria necessário uma autorização de um juiz mexicano para validar a ordem de prisão.

Quanto ao habeas corpus, Fachin afirma que não concedeu porque a via eleita não é adequada”, e o pedido é “manifestamente incabível”. O pedido foi apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).

No pedido, os deputados os deputados diziam que “a concessão do salvo-conduto se impõe, pois nada justifica a manutenção da prisão cautelar do paciente, porque não há mais o eventual risco de cometimento de novos crimes por parte do paciente, uma vez que o feriado de 7 de setembro inclusive já passou e transcorreu dentro da normalidade democrática”.

O pedido foi feito a Fachin porque o magistrado é o relator de outro habeas corpus em favor do ex-deputado Roberto Jefferson, também preso por ordem de Alexandre de Moraes. 

Fachin também lembrou o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou da mesma forma no habeas corpus que questionava a decisão monocrática do ministro Moraes que decretou a prisão preventiva de Roberto Jefferson.

DEFESA

Do México, Zé Trovão concedeu entrevista a emissoras de rádio e TVs brasileiras dizendo que não se considera uma foragido, pois não teve, tampouco seus advogados, acesso aos inquéritos, e não tem noção do que está sendo acusado.

“Eu não estou foragido. Enquanto eles não apresentarem um mandado [de prisão] físico e um inquérito, eu não estou foragido. Eu não aceito a palavra foragido pra quem não tem um inquérito, um mandado. Eu vou continuar no México até as coisas se acertarem, e se não se acertarem aí no Brasil, eu vou permanecer aqui. O que eu vou fazer num país que não tem liberdade?”, disse ele em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini.

Questionado sobre uma possível apresentação à Polícia Federal brasileira, Zé Trovão colocou como condição o impeachment  do ministro Alexandre de Moraes, a eliminação de inquéritos contra ele próprio e outros como Daniel Silveira, Sara Winter e Roberto Jefferson, presidente do PTB, que está preso há quase um mês no Rio.

Alvo de um mandado de prisão preventiva, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, Zé Trovão disse que aguarda um habeas corpus, para decidir se vai ou não se apresentar à Justiça.

Além do pedido de habeas corpus [que foi negado posteriormente à entrevista] Zé Trovão diz que vai aguardar por outro pedido, que deverá ser feito na próxima terça-feira (14), a respeito do arquivamento dos inquéritos contra ele, e que se porventura seu pedido de habeas corpus fosse negado, iria entrar com outro, até conseguir.