A Justiça da Paraíba condenou os influenciadores Hytalo Santos, e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, a penas de 11 anos e 4 meses e 8 anos e 10 meses de prisão, respectivamente, por produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo menores de idade. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e tornada pública neste domingo (22).
De acordo com a decisão, os réus foram condenados com base no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica o crime de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O Ministério Público da Paraíba sustentou que os influenciadores exploravam menores em vídeos publicados nas redes sociais com finalidade sexual.
Na sentença, o magistrado ressaltou que a configuração do crime não exige nudez integral ou contato físico, bastando que o contexto evidencie intenção sexual, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a gravidade dos fatos e a capacidade econômica dos condenados.
O caso ganhou repercussão nacional em agosto de 2025, após o youtuber Felca divulgar um vídeo denunciando a adultização de menores. As investigações tiveram início em 15 de agosto daquele ano, culminando na prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Vicente. Eles foram detidos inicialmente em São Paulo e posteriormente transferidos para um presídio na Paraíba, onde permanecem custodiados.
Prisão preventiva mantida
Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que seguem presentes os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Segundo a sentença, o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
A defesa informou que vai recorrer da condenação. Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, com julgamento previsto para ser retomado na terça-feira (24). Conforme os advogados, a sentença não interfere na apreciação do recurso.
O processo criminal corre em paralelo a ações na Justiça do Trabalho, nas quais Hytalo Santos e Israel Vicente também respondem por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
