Em decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12), a vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória em Santa Catarina para os trabalhadores da área da educação. A norma vale para as redes pública e privada que atuem no território catarinense.
A vacinação será exigida de trabalhadores como professores, segundos professores, auxiliares, equipe técnica, administrativa e pedagógica, funcionários da limpeza, da alimentação, de serviços gerais, do transporte escolar, trabalhadores terceirizados, estagiários e voluntários.
A impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico. A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando de forma remota.
O decreto também estabelece as condições para a volta das aulas presenciais no Estado. De acordo com o documento, todas as instituições de ensino das redes pública e privada precisam adotar o atendimento 100% presencial.
De acordo com o documento, as instituições de ensino têm até 1º de fevereiro para se adequar às regras. A volta às aulas na rede estadual de ensino está marcada para 7 de fevereiro.
A Secretaria de Estado da Educação informou que não exigirá comprovante de vacinação contra Covid para a matrícula de alunos na rede estadual de ensino.